Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.

Sobre privatizações de Petrobrás e Correios

Por Cássio Faeddo.